21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26/06/2024
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 26/06/2024
Sessão: 21ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 26 de Junho de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos em uma rachadura na parede lateral da passagem molhada da Vila Conceição., Requerimento nº 150 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das vias públicas do Distrito da Bela Vista., Requerimento nº 151 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, que o médico que atende no Distrito de Bela Vista, faça consultas também, pelo menos duas vezes por mês, na Comunidade do Sítio Canastras., Requerimento nº 152 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reforma de canaletas e canalização de esgotos a céu aberto das Ruas Jonas Oliveira Lopes, José Neudo Claros dos Santos e Manoel Roque Bezerra, conforme Requerimento Nº 235/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que NORMATIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 182, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 149 de 2024, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos em uma rachadura na parede lateral da passagem molhada da Vila Conceição. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 150 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a limpeza das vias públicas do Distrito da Bela Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 151 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, que o médico que atende no Distrito de Bela Vista, faça consultas também, pelo menos duas vezes por mês, na Comunidade do Sítio Canastras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 152 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a reforma de canaletas e canalização de esgotos a céu aberto das Ruas Jonas Oliveira Lopes, José Neudo Claros dos Santos e Manoel Roque Bezerra, conforme Requerimento Nº 235/2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada